A ANACOMP – Associação Nacional dos Oficiais do Ministério Público, esteve reunida na última quarta-feira, 21 de julho, com o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. Marcelo Dornelles, e com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Dr. Benhur Biancon Junior.
Na pauta da audiência foram tratados os seguintes assuntos:
a.Auxílio-saúde, regulamentado pela Resolução n. 233, de 16 de dezembro de 2020, do Conselho Nacional do Ministério Público( CNMP)
Segundo o Procurador-Geral a matéria deverá ser regulamentada ainda este ano.
b.Auxílio-Refeição:
Segundo a administração, deverá sofrer um reajuste também ainda este ano.
c.Reposição salarial:
Já foi encaminhado Projeto de Lei para a Assembleia, e deverá
segundo o PGJ ser feito um trabalho junto aos Deputados para a tramitação do mesmo, salientando que o trabalho deve ser feito inclusive também pelas entidades associativas.
d.Revisão do Plano de Carreira:
Após a entrada em vigor do Plano, em 01 de janeiro de 2022, poderá ser feita uma revisão do mesmo. Neste assunto, questionado pela ANACOMP sobre a possibilidade de criar a especialidade para Oficiais do Ministério Público, acompanhando a simetria com o Poder Judiciário, o Dr. Benhur Biancon Junior manifestou-se da seguinte maneira:
“Podemos analisar a matéria, embora quando da elaboração do texto em reunião conjunta das entidades, apenas a ANACOMP solicitou a especialidade, as outras entidades concordaram com o texto que era apresentado.”
Representando a ANACOMP estiveram presentes o Presidente Nacional, Enrique Rota,o Diretor Administrativo, Celso Silveira.
