No final do mês de janeiro, o Oficial do Ministério Público, Diretor da entidade em Roraima, Neri Ávila, em reunião com o Presidente da ANACOMP, Enrique Rota, narrou a experiência dos Oficiais de Roraima, muito elogiados por seus trabalhos e certidões, tanto por membros do próprio Ministério Público, quanto pelos Magistrados e demais representantes de outros órgãos.
Os Oficiais atuam junto à capital Boa Vista, é bom lembrar que Roraima se encontra no extremo norte do país, sendo Boa Vista a única capital acima da linha do equador, com uma população em torno de 400 mil habitantes, atuam também os servidores em alguns municípios do interior do Estado.
Merece ser explanado que o Estado de Roraima possui características ímpares, como a sua localização em faixa de fronteira com outros dois países, a Venezuela e a Guiana Inglesa, sendo formado, em sua grande maioria, por uma população de imigrantes, oriundos de diversas regiões do país, assim como de outras nações, possuindo extensos territórios indígenas demarcados pelo Poder Público, assolado ainda por deficiências estruturais e tecnológicas, como estradas, internet e energia de qualidade.
Nesse prisma, expõe Neri, algumas das peculiaridades das atividades
desempenhadas pelos Oficiais do Ministério Público de Roraima, destacando, primeiramente, as diligências realizadas em comunidades indígenas, pois, além da diferença cultural, de costumes e de crenças, existe a dificuldade de acesso às aldeias, que, em sua maioria, possuem estradas sem asfalto, com pontes de madeira, em péssimas condições de manutenção, além de outras aldeias que se chega apenas por via fluvial ou aérea.
Ademais, ocorre a dificuldade de comunicação, haja vista que em muitas comunidades indigenas se falam outras línguas e dialetos, como, por exemplo, a Macuxi e a Yanomami.
Outro fato relevante, refere-se à crise humanitária, sem precedentes, vivida pelo país fronteiriço Venezuela, aonde manifesta-se o Oficial:
“Nosso país, de forma elogiável, tem prestado uma grande ajuda aos irmãos venezuelanos, principalmente por meio da “Operação Acolhida”, realizada pelo Exército Brasileiro, em parceria com a ACNUR (agência da ONU responsável por refugiados no mundo).”
Nesse contexto, foram implantados diversos abrigos, tanto na capital quanto na cidade fronteiriça de Pacaraima, a fim de acolher estes refugiados, fornecendo-lhes o mínimo de dignidade, enquanto permanecem nesta situação.
Devido a esta grande imigração, começaram a surgir demandas envolvendo venezuelanos e, conseqüentemente, a necessidade de diligências a serem executadas pelos Oficiais do MP/RR, inclusive nos abrigos, onde já ocorreram algumas situações embaraçosas, dentre as quais destacamos a celeuma de quem seria o responsável pelo local, se a ONU, ou o Exército, ou o próprio Estado.
Neri completa sua manifestação dizendo:
“Todavia, um detalhe que nos ajuda bastante, durante essas situações, foi o uso do distintivo e do estojo disponibilizados pela ANACOMP, facilitando nossa entrada para a realização de diligências dentro dos abrigos. Em alguns casos, fomos até melhor tratados do que os próprios membros deste Parquet.”
Este relato demonstra a importância do papel funcional do Oficial do Ministério Público como o longa manus do promotor (expressão que designa o executor de ordens) ou seja, “a mão estendida do Promotor de Justiça na rua”.
