Nesta última quarta-feira, 06/11/2019, foi realizada mais uma reunião entre a Administração do Ministério Público do RS e as entidades associativas dos Servidores, para tratar do possível PCCS – Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do MP/RS, da qual participou a ANACOMP, desta vez com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Fábiano Dallazen.
No início da reunião, o Procurador-Geral de Justiça introduziu o assunto informando que talvez esta fosse a última reunião sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do MP/RS, antes de enviá-lo ao Órgão Especial e após a Assembleia Legislativa/RS.
Passou então o Procurador, a palavra as entidades presentes para manifestação sobre o Plano:
“Todas as entidades de representantes de servidores, SIMPE, APROJUS, AGEAMPRS e Associação dos Assistentes, aceitaram o PCCS, como já ocorrerá nas reuniões anteriores, e em nenhum momento manifestaram-se em defesa da não extinção do cargo de Oficial do Ministério público.”
Então foi dada a palavra ao Presidente da ANACOMP, Enrique Rota, que expressou as seguintes palavras:
“Como este Presidente pode aceitar um Plano que extingue o cargo de Oficial do Ministério Público, onde mais de 90% da categoria é contra a extinção”
“O Ministério Público gaúcho está na contramão da história, enquanto no Brasil, os MPs estaduais fortalecem a atividade do Oficial, o MP gaúcho quer extinguir o cargo”.
“Como representante da categoria, expresso que a ANACOMP rejeita esse Plano extremamente prejudicial aos Oficiais, causando a morte do cargo e suas futuras conquistas, e fará tudo o que for possível para a proteção dos mesmos”
Após a manifestação do Presidente da ANACOMP, o Procurador-Geral de Justiça, manifestou que apresentará alterações no texto em favor dos atuais detentores do cargo de Oficial do Ministério Público, mas em nenhum momento levantou a possibilidade de suspender a extinção do cargo.
A ANACOMP aguardará o novo documento e o colocará a disposição dos Oficiais para manifestação, para após tomar as providências cabíveis.
