Nesta última sexta-feira, 01/11/2019, foi realizada mais uma reunião entre a Administração do Ministério Público do RS e as entidades associativas dos Servidores, para tratar do possível PCCS – Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do MP/RS, da qual participou a ANACOMP.
Mais uma vez, a Administração do Ministério Público gaúcho confirmou que vai extinguir o cargo de Oficial do Ministério, mantendo-se irredutível a qualquer negociação para alterar essa posição, mesmo com as várias tentativas propostas pela ANACOMP.
Surpreendeu também como as outras entidades associativas gerais do Ministério Público assistiram passivamente a esta situação sem tomar qualquer atitude mais forte contra essa decisão da Administração do Ministério Público. Tratam nas reuniões de assuntos assessórios, em nenhum momento, essas associações gerais fazem qualquer manifestação em defesa da manutenção do cargo de Oficial do Ministério. Inclusive as Associações específicas que também participam, não fazem qualquer movimento para defender a categoria que hoje é composta de 371 Oficiais, extinção que poderá mudar a segurança de 371 famílias de servidores do MP gaúcho.
Colega Oficial do Ministério Público:
O momento é grave para a categoria.
Reiteramos que a ANACOMP, constitucionalmente defensora dos direitos dos Oficiais do Ministério Público, é favorável a um Plano de Cargos, Carreiras e Salários para o Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul desde que o objetivo seja melhorar as condições de vida e de trabalho dos Oficiais gaúchos.
Fazemos mais uma vez questão de esclarecer que não temos nada contra as outras categorias do Ministério Público, mas não aceitaremos qualquer ato que venha em prejuízo da categoria dos Oficiais do Ministério Público.
A Administração Superior do Ministério Público gaúcho ignorou todos os ajustes necessários, mantendo o texto original, não adequando o mesmo para que o PCCS seja positivo para os Oficiais gaúchos.
A ANACOMP CONCLAMA A UNIÃO DE TODOS OS OFICIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA UMA LUTA ONDE SÓ A VITÓRIA NOS INTERESSA.
Em 2011, o Ministério Público tentou extinguir o cargo e fracassou, e nesta nova tentativa vai fracassar novamente.
