O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Sr. Benhur Biacon Jr., confirmou o bloqueio dos e-mails da ANACOMP, desta forma proibindo que os Oficiais do Ministério Público do Rio Grande do Sul sejam informados sobre o que ocorre no âmbito do Ministério Público e fora dele quanto a assuntos de interesse da classe.
Este ato vai de confronto ao direito a informação, da transparência, e pior, em muitas situações fere o direito constitucional do contraditório, quando matérias prejudiciais aos Oficiais do Ministério Público são censuradas pela instituição, que deve ter como função o direito de defender a democracia e a guarda da Constituição.
O assunto já foi encaminhado ao setor jurídico para providências cabíveis.
Mesmo assim este fato não intimidará a ANACOMP que continuará incansavelmente defendendo os interesses dos Oficiais do Ministério Público até a última instância, quando estes forem prejudicados de alguma forma.
COLEGA OFICIAL:
Informe para a ANACOMP seu e-mail particular enviando esta informação para “anacomp.br@gmail.com” que continuaremos enviando as notícias de seu interesse. Solicitamos ao colegas repassem esta informação.
Informamos também, que os e-mails enviados por Oficiais do MP/RS através do e-mail corporativo também não estão chegando a ANACOMP. Solicitamos, dessa forma, que enviem correspondências pelo e-mail pessoal.
